3º Bimestre - Sociologia - Legalização da Maconha

A legalização da Maconha é um assunto complexo que envolve posturas de diversos países do mundo. A Maconha foi criminalizada em quase todo o Mundo no inicio do Século XX. Após o Woodstock - grande festival de música hippie - muitos movimentos sociais ganharam força, entre eles a Legalização da Maconha. Alguns países já descriminalizaram essa droga, porém em outros, como por exemplo a Tunísia, o tráfico é tratado de forma rigorosíssima tendo inclusive pena de morte aos acusados de tráfico.

Proibição em alguns países:

Estados Unidos - Em 12 de agosto de 1930 foi criado o "Federal Bureau of Narcotics". Este departamento criou leis para penalizar o transporte, uso, cultivo e posse da planta. Uma destas leis foi a "Marihuana Tax Act" em 1937.

Espanha

Em 14 de novembro de 2006, a esquerda Unida propôs uma modificação na Lei José Luis Corcuera, no qual é aberto uma discussão em determinados casos, ao invés da punição arbitrária.

Portugal - O consumo pessoal de cannabis é limitada a 5 gramas por dia, e 5 gramas de haxixe por dia. Não se pode portar mais de 10 doses diárias, caso contrário, é configurado um tráfico de drogas.

O uso da cânabis em Portugal foi descriminalizado a 6 de julho de 2000, em uma lei aprovada pelo Parlamento do país. Até a lei ser aprovada, os usuários podiam ser condenados a penas de mais de 1 ano de prisão.

Brasil - A campanha pela legalização da canabbis ganhou força a partir das décadas de 1980 e 1990, notadamente apoiadas por artistas e políticos liberais.

Em 2010, o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes afirmou que a descriminalização não reduziria a força do crime organizado, pois este não existe em função da droga.

Outros países - Hoje em dia a cânabis é descriminalizada em alguns países, como os Países Baixos ou o Canadá, neste último apenas para uso medicinal, pois adotam políticas de tolerância em relação aos usuários, os quais não são presos. Além desses, outros países apoiam o seu uso medicinal, tendo em vista os efeitos terapêuticos da planta.